Os contratos de prestação de serviços são instrumentos utilizados por médicos e cirurgiões-dentistas para formalizar relações profissionais que não configuram vínculo empregatício, como parcerias, atendimentos em clínicas ou atuação como pessoa jurídica (PJ).
Esses contratos são fundamentais para garantir clareza na relação e evitar questionamentos futuros.
A elaboração deve refletir a realidade da prestação de serviços, contemplando:
A coerência entre contrato e prática é essencial para evitar riscos.
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